Pouco explorada pela doutrina, evicção é tema de livro

Os dicionários jurídicos definem evicção como a perda total ou parcial de um bem adquirido, em decorrência de uma decisão judicial que reconheceu o direito do bem a um terceiro, antes da aquisição. Ocorre com relativa frequência em contratos de compra e venda. Alguém compra de alguém um imóvel, por exemplo, que legalmente pertence a um terceiro. Mas o que acontece depois com o bem negociado? Quais as responsabilidades do comprador e do vendedor? Que garantias se fazem necessárias para quem comprou e como a doutrina e a jurisprudência têm se posicionado a esse respeito?

São várias as situações e, portanto, as possibilidades quase todas abordadas em Evicção e Processo, livro de estreia no mercado editorial de Clarisse Frechiani Lara Leite, mest...