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5 de Maio de 2024

Preço de honorário pericial deve ser razoável, diz TJ-MT

Publicado por Consultor Jurídico
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Os honorários de laudo pericial devem ser estipulados segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Deve-se levar em conta a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado. Caso sejam exagerados, é necessária sua redução. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a redução dos honorários periciais, de uma ação sobre questão contábil, de R$ 121 mil para R$ 40 mil.

A primeira instância homologou esse va...

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