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2 de Maio de 2024

Prêmio dado por produção faz parte de salário de empregado

Publicado por Consultor Jurídico
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Integra a remuneração do trabalhador não apenas a importância fixa estipulada, mas também comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC a título de Prêmio Produção ao salário de ex-empregado da empresa. O relator do caso, ministro João Batista Brito Pereira, foi acompanhado por unanimidade em seu voto....

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