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6 de Maio de 2024

Presidente da Câmara defende proposta do governo Temer para a Previdência

Publicado por Câmara dos Deputados
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Rodrigo Maia acredita que sem a reforma estados vão deixar de pagar salários

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia voltou a defender a importância de se votar a reforma da Previdência no próximo ano e discordou da avaliação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que o texto que tramita na Câmara “prejudica os idosos”.

Para Maia, a proposta apresentada pelo governo Temer não prejudica os idosos porque reorganiza o sistema de forma a garantir as aposentadorias no futuro e evitar que o País quebre, como aconteceu com Espanha, Portugal e Grécia.

“Sem reforma da Previdência cada vez mais estados vão deixar de pagar o salário e o 13º. Se não organizarmos a Previdência para proteger o idoso, vamos prejudicar o presente e o futuro. A proposta que está colocada não corta nenhum tipo de aposentadoria. Ninguém está tratando de idoso, porque, graças a Deus, o Brasil não chegou à situação de Portugal”, defendeu o presidente.

Outros projetos
O presidente também disse que não pretende colocar em votação o projeto que disciplina o perdão de dívidas do Funrural (PL 9252/17). Segundo Maia, apenas a urgência do texto foi aprovada de forma simbólica e não vai colocar em votação o mérito da matéria.

“Isso não vai ser votado. O que o setor espera é que o governo possa prorrogar mais um pouquinho o prazo para adesão já que o STF tinha uma interpretação em relação a essas dívidas, inverteu durante o ano passado e precisa arranjar uma solução porque impactou o caixa dos produtores rurais. A gente aprovou a urgência apenas como simbolismo para que os produtores possam negociar com o governo esse prazo para adesão", explicou Rodrigo Maia.

Brasduto
Outra proposta polêmica que está na pauta é a proposta (PL 10.985/18) que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção (Brasduto), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Sobre o asssunto, existe uma controvérsia entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a União. Em 2017, um leilão do governo federal vendeu a grupos estrangeiros usinas que respondiam por metade da geração da Cemig.

“É um debate interessante, o Brasil está atrasado e temos uma perda de competitividade muito grande pelo preço do custo do gás no Brasil, e pode ser uma solução. A parte da Cemig parece uma parte polêmica e dá para avançar no texto com o compromisso do veto da parte relacionada à Cemig”, disse Maia.

Eleição
Questionado pela imprensa sobre uma possível candidatura à presidência da Câmara para o próximo biênio, Maia disse que não é o momento para se discutir a eleição."Só vou discutir apoios, quando eu entender que tenho condições para disputar outra eleição da Câmara, por enquanto está distante, não estamos no processo eleitoral”, disse.

Íntegra da proposta:
  • PL-9252/2017
  • PL-10985/2018
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Roberto Seabra

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