Presidente de Uganda promulga lei antigay, ignorando pressão internacional
Trechos mais polêmicos da legislação, que previam a pena de morte em caso de reincidência, não foram contemplados no texto
CAMPALA — O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que transforma a homossexualidade em crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando críticas internacionais. O Parlamento aprovou em 20 de dezembro de 2013, por ampla maioria, uma lei que aumenta consideravelmente a repressão contra os homossexuais e que prevê a prisão perpétua para reincidentes, considerados culpados de “homossexualidade agravada”. Os trechos mais polêmicos da lei, que previam a pena de morte em caso de reincidência, relações com menores ou para as pessoas com Aids, não foram contemplados no texto. Para os Estados Unidos, a assinatura da lei marca “um dia triste” para a Uganda e o mundo.
— O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay — afirmou Tamale Mirundi, porta-voz da presidência, em Entebbe. — Uganda é um país soberano e suas decisões devem ser respeitadas.
Os defensores dos direitos humanos e os governos ocidentais, em especial os Estados Unidos, criticaram duramente a lei. O presidente americano Barack Obama chamou o então projeto encaminhado ao Parlamento de “passo atrás”, afirmando que sua aprovação “complicaria” a relação entre Uganda e Washington. O prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu no domingo a Museveni que não promulgasse a medida, por considerar que “legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid”.
“Ninguém deve ser discriminado nem castigado pelo que é ou por quem ama”, disse nesta segunda-feira a assessora de segurança nacional do presidente Obama, Susan Rice, pelo Twitter. “Dia triste para Uganda e para o mundo”, acrescentou, em uma primeira reação à assinatura da lei por parte de Museveni.
Proposta ao Parlamento em 2009, a legislação foi aprovada em dezembro do ano passado. O projeto inicialmente previa pena de morte para alguns atos homossexuais no conservador país africano. Uma emenda posterior tirou a possibilidade de pena de morte, mas incluiu a prisão para os condenados, incluindo prisão perpétua para o que foi chamado de homossexualidade agravada. A homossexualidade já é proibida em Uganda, mas a nova lei endurece as penas e criminaliza a defesa pública das relações entre pessoas do mesmo sexo, inclusive os debates dos grupos de ativistas.
No poder desde 1986, o presidente de Uganda, indicou em um primeiro momento que não promulgaria a lei, mas finalmente mudou de opinião depois de consultar um grupo de cientistas que, segundo ele, explicaram que a homossexualidade “não era uma conduta genética”. As influentes igrejas evangélicas estimulam a homofobia em Uganda, onde os ataques contra os homossexuais são frequentes.