Presidente do CNJ entrega Relatório Anual de ações ao Congresso Nacional

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa hoje (2/2) da solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes entregará ao Congresso Nacional o Relatório Anual, com as principais atividades do CNJ e do Poder Judiciário em 2009.

A sessão do Congresso Nacional, que será presidida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acontecerá no plenário da Câmara dos Deputados e contará também com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que apresentará a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao apresentar ao Poder Legislativo o Relatório Anual, o presidente do CNJ cumpre o que determina a Constituição brasileira. O documento está dividido em cinco partes. A primeira descreve a competência e a composição do conselho. Na segunda parte, estão descritas as principais ações e projetos desenvolvidos pelo CNJ em 2009.

Na terceira e quarta partes do documento estão os relatos dos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar). A quinta e última parte traz as principais providências determinadas pelo CNJ para aperfeiçoar o Poder Judiciário.

Fonte: CNJ