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2 de Maio de 2024

PRESIDENTE DO STF FALA DO SISTEMA MISTO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM CONFERêNCIA NO MéXICO

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa, hoje, da VII Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional, que acontece na cidade de Mérida, no México. Ele dá palestra, às 11 horas, sobre o tema: "O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Sistema Misto". Mendes será um dos representantes de países com sistema de Justiça constitucional difuso. Na ocasião, ele falará sobre o modelo brasileiro de controle.

O representante do Tribunal Constitucional do Peru se pronunciará sobre sistema de Justiça constitucional concentrado, assim como outros colegas seus que adotaram o mesmo tipo de controle. Já o presidente da Turma Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica tratará do modelo utilizado nos países que possuem sistema de Justiça constitucional de turma.

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