Presidente do TCE-PE é homenageado pela OAB-PE
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, recebeu homenagem especial do Conselho Pleno da OAB-PE. Na noite da segunda-feira, dia 25, o conselheiro, que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi agraciado com uma placa por relevantes serviços prestados à Cidadania e ao Estado Democrático de Direito.
A honraria foi entregue pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves que, em seu discurso, ressaltou o orgulho da Casa em receber o conselheiro Valdecir. Destacou ainda os valores do presidente do TCE-PE, que tem como diferencial de trabalho a transparência. “Ele sabe exercer a liderança com diálogo e harmonia”, enfatizou, complementando que “a atuação do TCE é reconhecida nacionalmente, seus acórdãos são citados nos Tribunais de Contas da União”.
O conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Direito da Administração Pública e Interesse Social (CDAPIS) da OAB-PE, Leonardo Oliveira da Silva, fez a saudação ao homenageado, agradecendo em nome da advocacia pelo cumprimento do Estatuto da classe.
O tributo ao conselheiro Valdecir Pascoal deve-se, especialmente, pela deliberação da Portaria TC Nº 264/15, que dispõe sobre a transparência e os critérios para liquidação de despesas e pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais Nº 8.666/93 e Nº 4.320/64, no âmbito do TCE-PE.
A iniciativa de projeção nacional é resultado de solicitação encaminhada, via ofício, datado de 11 de março de 2014, pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, para o presidente do TCE-PE. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Valdecir Pascoal e aprovada na reunião do Conselho Deliberativo da Atricon, realizada em Brasília, no dia 27 de março de 2014.
A homenagem da OAB-PE ao presidente do Tribunal é motivada também pela alteração feita no Regimento Interno do Tribunal, permitindo que os advogados passem a ter acesso aos autos processuais. A Resolução Nº 7/15 aprovada em sessão do pleno do TCE-PE, no dia 25 de fevereiro último.
Emocionado, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu a homenagem e destacou que a mesma será compartilhada com todos os que fazem o TCE de Pernambuco. Ao explicar o significado da homenagem, falou da importância da OAB para a democracia brasileira. “A OAB foi uma das luzes que acendeu a chama da democracia e não se furta ao bom combate”, disse. Na oportunidade, o presidente do TCE também elencou as ações realizadas pelo Tribunal, cujo foco é o aperfeiçoamento constante.
Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Carvalho Júnior, Fernando Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE; o presidente da CDAPIS da OAB-PE, Jarbas Cunha Filho; e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Neri; integraram a mesa de cerimônia, juntamente com o presidente Pedro Henrique e o conselheiro Valdecir Pascoal.
Prestigiaram a cerimônia, os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Henrique Mariano e Pelópidas Neto; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte; o presidente da Subseccional OAB de Olinda, Clovis Bastos; o diretor jurídico da CEF, Ricardo Siqueira; e muitos conselheiros da Casa.