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7 de Maio de 2024

Presidente do TJMG lança livro

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, irá lançar o livro Servidor Público – Teoria e Prática, no próximo dia 3 de maio, às 19h, na Academia Mineira de Letras.


O livro, publicado pela Editora Fórum, é fruto de experiência , ao longo de mais de vinte anos como magistrado e professor universitário, na área de Direito Público. Aspectos práticos e teóricos, o regime jurídico de trabalho, contornos constitucionais e as conotações decorrentes do vínculo estabelecido entre servidores e Poder Público são alguns dos temas abordados nessa obra.


Graduados em direito, profissionais que atuam no direito público e administrativo são o público alvo desta edição.


A Academia Mineira de Letras fica na rua da Bahia, 1.466, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte.


Pedro Carlos Bitencourt Marcondes nasceu em Caçapava, São Paulo, é desembargador do TTJMG desde 2006, tendo assumido a presidência da casa para o biênio 2014-2016 e a presidência do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil para o biênio 2016-2018.

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor universitário do Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), atualmente licenciado, Pedro Bitencourt atuou como promotor de justiça e juiz de direito em diversas comarcas de Minas Gerais. É, ainda, professor orientador nas áreas de direito público, direito constitucional e direito administrativo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG.


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