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6 de Maio de 2024

Presidente do TRE-SP é investigado por receber pagamento suspeito, diz Folha de S. Paulo

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Membro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o desembargador Alceu Penteado Navarro está sendo investigado pelo TJ paulista por, supostamente, ter recebido verbas atrasadas de maneira privilegiada.Publicada pelo jornal Folha de S. Paulo de quinta-feira, dia 19, a notícia diz que Navarro recebeu cerca de R$ 400 mil de uma "forma fora do padrão das quitações do tribunal entre 2006 e 2010, segundo a apuração".

Segundo a matéria, o desembargador entregou à presidência do TJ a defesa e os documentos comprobatórios.

A acusação que pesa sobre Navarro está entre os cinco casos mais graves que estão sob investigação do TJ paulista.

CNJ versus TJ-SP

Desde o final do ano passado os ânimos entre o TJ paulista e a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão acirrados.

Ao iniciar investigações em tribunais de 22 Estados, a corregedoria do CNJ passou a ser acusada de ter quebrado o sigilo fiscal de juízes, a entidade nega.

No dia 19 de dezembro de 2011, o ministro Março Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminarmente limitou os poderes de investigação do CNJ. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele chegou a chamar a corregedora do Eliana Calmon de "xerife".

Segundo a corregedoria, entre 2000 e 2010, integrantes do TJ-SP fizeram operações fora do padrão em dinheiro no valor de R$ 53,8 milhões. Os dados foram obtidos por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão fiscalizador do Ministério da Fazenda.

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