Presidente em exercício da Câmara diz que Joaquim Barbosa é "fator de crise entre os Poderes"

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como lamentáveis e desairosas as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário esse fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo e que os partidos políticos não têm consistência ideológica e programática e que eles são de mentirinha. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um exercício intelectual em um ambiente acadêmico.

Irritado com as declarações, o presidente em exercício da Câmara disse que Barbosa não se dá o respeito e não está à altura do cargo de presidente do Poder Judiciário. Ele lembrou que o presidente do STF recentemente destratou presidentes de associações de classe da magistratura por causa do que ele considerou um lobby pela aprovação no Congresso de emendas constitucionais para a criação de tribunais regionais.

Não são as primeiras [declarações] lamentáveis que ele dá. Já fez isso com representantes do Judiciário, já fez isso com integrantes do próprio Congresso Nacional em alguns momentos. Isso não está a altura do representante de um Poder como o Supremo Tribunal Federal, que deveria apostar na relação harmônica e colaborativa entre os Poderes e não como o militante de uma causa ou como alguém que se manifesta com paixão ou até com desdém em relação a outro Poder. Então, lamentamos muito. Isso não tem nada a ver como STF, apenas com o presidente do Supremo, que não está a altura do cargo que ocupa no momento, disse o presidente em exercício da Câmara.

Por fim, André Vargas lembrou que os deputados e senadores são eleitos pelo voto popular e acusou Barbosa de não ter apreço pela democracia. Ele defendeu a atuação dos parlamentares e disse que se o Brasil vai bem é porque o Congresso Nacional vota bem, se referindo à solidez com que o país tem passado pela crise econômica internacional.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está em viagem aos Estados Unidos, divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, lamentando as declarações de Joaquim Barbosa.

Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar, disse Henrique Alves. E, com a responsabilidade e maturidade que tenho, não quero nem devo tensionar o relacionamento entre os Poderes. O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático. Tenho consciência que esse é o verdadeiro sentimento do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, concluiu.

A crise entre os poderes Legislativo e Judiciário se arrasta há meses com diversos episódios de troca de acusações entre os dois lados. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição que submetia ao Congresso Nacional as súmulas vinculantes e decisões do Supremo que considerassem leis inconstitucionais.

Edição: Aécio Amado

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