Presidentes do TJGO e do STJ participam do lançamento do Plano Geral de Atuação no MPGO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (à direita, na foto), e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz (centro), participaram nesta sexta-feira (23) do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás (MPGO), para o biênio 2018-2019. O tema do documento é, especificamente, a reestruturação do sistema prisional. A cerimônia, que foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres (à esquerda), contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Tendo como prioridade a reestruturação do sistema prisional, o PGA do MPGO foi apresentado a procuradores e promotores de Justiça de todo o Estado, que poderão conhecer em detalhes o planejamento estruturado visando à execução do tema.
A bandeira central do PGA foi definida pelo MP-GO após uma ampla consulta e votação pelos membros da instituição ao longo de 17 encontros regionais realizados em 2017. A escolha baseou-se na seleção das principais demandas registradas no MP em 2016, tendo tido destaque na votação uma série de temas ligados à segurança pública.
O plano é fruto de um trabalho realizado desde o início do ano, sob a coordenação do Gabinete de Planejamento e Gestão Estratégica (GGI), com a finalidade de estruturar e alinhar as iniciativas. Ele prevê ações coordenadas, pertinentes à atuação própria do Ministério Público e tem por objetivo contribuir para a transformação da realidade do sistema prisional e a melhoria da segurança pública em Goiás.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres, um dos principais focos do processo é combater a ação das facções de dentro dos presídios. Ele revelou que grande parte dos crimes violentos ocorridos em 2017 tem elo com detentos ligados a estes grupos. "Para se ter uma ideia, no ano passado, um terço dos homicídios que ocorreram na Grande Goiânia decorreram de comando de dentro das penitenciária por faccionados", explicou. Também participaram do evento, o diretor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), coronel Edson Costa Araújo; conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes; promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Sérgio Christino, entre várias outras autoridades. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comuncicação Social do TJGO).