Primeiro Seminário Cearense sobre Trabalho Decente acontece nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/10)

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e a Procuradoria Regional do Trabalho vão realizar, nos dias 8 e 9 de outubro, o Primeiro Seminário Cearense Trabalho Decente. Trabalho escravo, trabalho infantil e meio ambiente do trabalho serão alguns temas debatidos por especialistas com o objetivo de construir uma agenda para a garantia do trabalho decente no Estado. Serão ao todo nove palestras abordando a temática.

A conferência de abertura do Seminário será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda. Em seguida, haverá uma palestra ministrada pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira. Depois a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira fará uma exposição sobre trabalho escravo contemporâneo.

Na palestra sobre trabalho infantil, Isa Maria vai apresentar o cenário no Brasil por meio de números, mostrando o perfil e as consequências dessa forma de trabalho. “Há uma maior incidência de trabalho infantil entre meninos negros e na zona urbana se comparada à rural. No entanto, na zona rural há um contingente maior de trabalho entre menores de 14 anos”, afirma Isa Maria acerca do cenário do trabalho infantil no Brasil.

No segundo dia, o juiz do trabalho do TRT de Campinas Guilherme Guimarães Feliciano vai falar sobre meio ambiente do trabalho e responsabilidade do empregador. Além disso, a juíza do trabalho do TRT do Maranhão Maria do Socorro Almeida de Souza irá discutir sobre direitos fundamentais e relações laborais. Por fim, a Auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas vai falar sobre escravidão contemporânea.

O Seminário é organizado pela Escola Judicial do TRT/CE e vai acontecer no hotel Golden Tulip, em Fortaleza. O evento conta com apoio das gestões regionais dos programas de prevenção de acidentes de trabalho, de combate ao trabalho infantil e de erradicação do trabalho escravo.