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4 de Maio de 2024

Priples investigada no RN - Diário de Pernambuco (Economia)

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Ministério Público vai abrir inquérito contra sete empresas, entre elas a também pernambucana Cidiz

A atuação da empresa pernambucana Priples que promete remuneração de 2% ao dia durante um ano ao usuário que responder perguntas de conhecimentos gerais chamou a atenção também do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A instituição vai instaurar nos próximos dias um inquérito civil público para apurar indícios de esquema de pirâmide financeira. Além da Priples, o MPRN vai investigar também a atuação de outras seis empresas que se autodenominam de marketing multinível (MMN) e atuam no estado. Uma delas também tem sede em Pernambuco. É a Cidiz, que comercializa roupas, acessórios e calçados.

A opção pela abertura de inquérito foi tomada depois de uma reunião entre procuradores e promotores de Defesa do Consumidor, Investigação Criminal e Grupo Articulado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em Pernambuco, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar a Priples por crime contra a economia popular. A polícia também recebeu queixas de usuários que não conseguiram localizar a sede física da empresa. Um dos endereços fornecidos é o empresarial Pontes Corporate Center, em Boa Viagem. Apesar de constar uma sala no nome da empresa, a Priples nunca funcionou lá.

Nos esquemas de pirâmide, a remuneração de quem participa é feita com dinheiro dos novos participantes. Por telefone, o advogado da Priples, Ronnie Duarte, afirmou que o funcionamento da empresa não depende da entrada contínua de novos participantes. É necessária a investigação porque elas (as autoridades) poderão separar o joio do trigo, eliminando do mercado as empresas que não atendem as exigências legais. Ainda segundo Duarte, o dono da Priples, Henrique Maciel Lima, deve prestar depoimento à polícia na próxima semana. Ele já reuniu toda a documentação para comprovar a legalidade da empresa.

No caso da Cidiz, o Ministério Público teria recebido uma denúncia anônima sobre a prática de formação de pirâmide financeira. Através de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Cidiz se posicionou sobre a investigação. Disse que o mercado de vendas diretas sofre com a utilização distorcida da denominação do sistema venda direta por modelo multinível por empresas que se auto-intitulam como tal, quando na realidade existem fortes indícios de que são verdadeiras pirâmides.

A empresa destacou que é membro da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas no site da associação, a Cidiz consta como associado provisório. A empresa afirmou que suas operações são uma prática comercial legítima, que visa a venda de seus produtos aos consumidores finais através do sistema de venda direta revenda. Também garantiu que segue a legislação brasileira de regência e os preceitos do Código de Ética das Vendas Diretas. A Cidiz repudia qualquer prática ilegal e se coloca à inteira disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos.

Tentativa de desvio

O Ministério Público do Acre acusou os responsáveis pela empresa Telexfree de tentar desviar R$ 101 milhões depois que os pagamentos aos divulgadores foram bloqueados pela Justiça do estado. De acordo com a ação civil pública apresentada pelo MPAC, na última sexta-feira, o dinheiro bloqueado temporariamente, obtido por liminar, deverá ser usado para devolver os recursos investidos por quem entrou para a empresa. Anteontem, uma decisão da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve suspensas as operações da empresa.

Segundo a decisão, o tribunal não poderia analisar o recurso da empresa Ympactus Comercial Ltda, operadora da Telexfree, porque ainda há pendências para serem analisadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Já o presidente do TJ do Acre, Roberto Barros, afirmou que os protestos realizados pelos divulgadores em todo o país não vão influenciar no julgamento sobre o caso.

Na próxima segunda-feira, a 2ª Câmara Cível vai julgar o recurso da Telexfree. O tribunal deve decidir se a empresa pode ou não voltar a atuar. Na página da empresa no Facebook, o diretor Carlos Costa afirmou que está aumentando o corpo jurídico para atuar na defesa e resolver tudo da melhor forma possível. Ele também agradeceu o apoio dos divulgadores.

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