Privacidade na rede: crimes contra a honra podem ter punição mais severa - Bloco 1
No programa desta semana serão discutidas as mudanças propostas pelo projeto de lei que endurece as penas para os crimes contra a honra praticados nas redes sociais
Privacidade na rede: a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que endurece as penas para os crimes contra a honra praticados nas redes sociais. Exposições de fotos, textos e qualquer outro conteúdo não autorizado podem render punições mais severas.
No programa Feijoada Completa desta semana serão discutidas as mudanças propostas pelo projeto. Será analisada a legislação atual e comparada a situação do Brasil com outros países em que a Internet é largamente usada.
Os entrevistados são o deputado José Fogaça (PMDB-RS), membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital e coordenador da Comissão de Direito Digital do Ministério Público do Distrito Federal, Frederico Meenberg Ceroy.
O programa desta semana traz ainda duas entrevistas sobre segurança no transporte escolar. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou uma norma exigindo mais itens de segurança nas vans utilizadas para esse serviço, mas os proprietários dizem que o equipamento é impossível de ser instalado.
E, como sempre, a Feijoada é temperada com a participação especialíssima dos colunistas. Nesta edição os comentários são sobre cinema, viagens e finanças pessoais.
Você também pode colaborar com o programa. Envie críticas e sugestões pelo e-mail feijoadacompleta@câmara.leg.br