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5 de Maio de 2024

Processo ajuizado em 1895, pela princesa Isabel, o mais antigo do Brasil pode ter seu fim próximo

Não, caro leitor você não leu errado, tramita no STJ um processo desde o século XIX, conta com 123 anos.

Publicado por Ana Miliane Gomes
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Destacamos que não abordaremos aspectos processuais e de mérito do referido processo, ajuizado pela princesa Isabel, em 1895, mas da peculiar idade dos autos que contam com 123 anos, característica digna de reflexão.

Inicialmente, a disputa versava sobre a posse e propriedade do Palácio Guanabara (sede do governo do Rio de Janeiro), atualmente a demanda tem por objeto uma indenização para os herdeiros da família real.

Em recente decisão o STJ marcou para os dia 06 de dezembro o tão aguardado julgamento, marque aí, não podemos deixar de acompanhar o deslinde da controvérsia daqueles autos.

Acrescenta-se, que na data supra, o STJ decidiu pelo não provimento do recurso - indenização para os herdeiros da princesa-, decisão que comporta recurso, ou seja, a novela real pode ter mais capítulos.

Não por acaso, a questão em análise, pode ser útil a suscitar a seguinte reflexão, conciliar sempre, para não virarmos notícia por conta da demora na resolução de uma demanda de nossos clientes!

  • Sobre o autorAdvogada especialista em direito tributário e Tributarista
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