Processo de ICD para doações em espécie agora é totalmente on-line em Pernambuco.

Visando à ampliação e otimização dos atendimentos, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está disponibilizando na internet o procedimento completo para dar entrada, calcular o valor devido e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ICD), nos casos de doação em espécie.

Antes, apenas a abertura do procedimento era feita de forma on-line e os interessados precisavam se deslocar fisicamente até uma Agência da Receita Estadual (ARE) para calcular e gerar o DAE do imposto incidente sobre o valor doado. Agora, tudo pode ser resolvido a um clique, através da ARE Virtual do Portal de Relacionamento da Sefaz-PE (http://efisco.sefaz.pe.gov.br).

"Nossa ideia é otimizar e facilitar a vida do cidadão, que não precisa mais se deslocar até a Sefaz-PE para efetuar a doação e ficar quites com as obrigações fiscais", explica a gerente do segmento do Imposto sobre Transmissão Causas Mortis e Doação (ICD), Sandra Branco. Segundo ela, a Sefaz-PE está trabalhando para que outros procedimentos sejam feitos totalmente on-line, sem a necessidade de comparecer a uma unidade física do Fisco estadual.

Para realizar todo o procedimento de doação em espécie na ARE Virtual, o contribuinte deve clicar na opção Tributário, em seguida no item "Gestão de Imposto Sobre Causa Mortis e Doação" e dar início ao preenchimento do "Cadastro de Processo Online". Informações sobre documentos de identificação do doador e donatário, endereço e valor a ser doado serão solicitadas na ocasião. A partir de então, o sistema calculará o valor do imposto devido e gerará o DAE. Após 48h do pagamento, já será possível, na mesma área do site, imprimir o demonstrativo com o detalhamento do lançamento, inclusive no que diz respeito às alíquotas e base de cálculo utilizadas.