Processo Eletrônico é realidade no Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por meio do presidente, desembargador Ricardo Machado, firma termo de cooperação para a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito da Décima Região, juntamente com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça. O sistema será utilizado em todos os procedimentos judiciais, tendo como base o projeto de expansão do Sistema Creta, do TRF da 5ª Região.
A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (29), no plenário do CNJ, com a presença dos presidentes dos tribunais superiores, ministros Gilmar Mendes (STF e CNJ), César Rocha (STJ), Moura França (TST e CSJT), o coordenador da Comisão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do CNJ, ministro Gilson Dipp, conselheiros do CNJ, o presidente da OAB/Nacional, Ophir Cavalcante Júnior, presidentes de Tribunais Federais, de Justiça, do Trabalho, além de magistrados e servidores envolvidos com a implantação do processo virtual.
O Sistema do Processo Judicial Eletrônico aborda as atividades de tramitação processual, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, cálculos, certidões, segredo de justiça e sigilo. Além disso, proporciona mais flexibilidade à tramitação dos processos, uma vez que pode ser adaptado às particularidades do fluxo das ações.
O projeto já foi implantado no TRF da 5ª Região e "a união dos esforços em prol do projeto pelos TRFs, TRTs, TJs, CSJT e CNJ, retrata um momento revolucionário da Justiça Brasileira", Paulo Cristóvão, juiz auxiliar do CNJ.
A migração do sistema de processo físico para o virtual deverá ocorrer em etapas, e cada tribunal deverá aparelhar-se para este momento. Dia 19/4 será a vez do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte inaugurar o PJE.
Na solenidade estiveram também o desembargador Ribamar Oliveira Lima Jùnior, representando a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), e o juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (AMATRA-10).
(Léa Paula)