Processos a serem julgados na Sessão Ordinária 778ª da Câmara Única do dia 19/04
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através da Câmara Única, realiza na terça-feira, 19 de Abril de 2011, às 8 horas, a 778ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos:
Nº do processo: 0030613-98.2007.8.03.0001
Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: GILMAR DO CARMO FERREIRA
Advogado (s): ARTHUR CÉZAR SOUZA OLIVEIRA - 1257AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0025863-48.2010.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CRIMINAL
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: JEANDRO PEREIRA COELHO
Advogado (s): WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS -
289AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0022550-16.2009.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: UBIRACI OLIVEIRA DA SILVA
Advogado (s): RIANO VALENTE FREIRE - 1405AAP
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): JULHIANO CESAR AVELAR - 20730DF
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0007054-41.2009.8.03.0002
Origem: 2ª VARA CÍVEL
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado (s): FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA - 24521PE
Apelado: RAIMUNDO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0044081-61.2009.8.03.0001
Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: JACK HOUAT HARB
Advogado (s): KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO -
987AAP
Apelado: CARLITO PAES PINHEIRO
Advogado (s): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0011844-37.2010.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: JAILSON DOS SANTOS SA
Advogado (s): CARLOS AUGUSTO M PINGARILHO - 1075AP
Apelado: IRANEIDE RAMOS BRITO DE SOUZA
Advogado (s): ELIAS SALVIANO FARIAS - 400AP
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0007000-44.2010.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado (s): PAULO HENRIQUE FERREIRA - 894BPE
Apelado: EMELSON ANDRADE DA COSTA
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS
Nº do processo: 0030447-37.2005.8.03.0001
Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: RAILSON LEMOS MACIEL, RONALDO DA SILVA
COSTA
Advogado (s): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO -
1332AP, LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA - 1228AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Assistente: RAIMUNDA DE SOUSA DIAS
Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP
Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0029249-28.2006.8.03.0001
Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Apelado: RAFAEL SERRA MARTINS
Advogado (s): JAIR GOMES SAMPAIO - 814BAP
Assistente de Acusação: IRAN LEÃO LIMA
Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP
Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0012040-75.2008.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CRIMINAL
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: FIRMO ESTRELA DOS SANTOS FILHO
Advogado (s): TARCISO VILHENA DE SOUSA - 600AP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0000982-48.2008.8.03.0010
Origem: VARA ÚNICA DE SERRA DO NAVIO
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: BENEDITO LIMA SOARES
Advogado (s): ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA -
277342SP
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0000569-94.2010.8.03.0000
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL
Agravante: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado (s): JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ - 194AP
Agravado: LIZETE DE ANDRADE FERNANDES
Advogado (s): ADELMO CAXIAS DE SOUZA - 186AP
Relator: DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO
Nº do processo: 0039276-31.2010.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL
Parte Autora: GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado (s): NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA - 1672AP
Parte Ré: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ
Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO AMAPA
Advogado (s): ANTONIO CLESIO CUNHA DOS SANTOS -
1583AP
Relator: DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA
RAMOS
Nº do processo: 0000204-72.2008.8.03.0012
Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
REMESSA EX-OFICIO (REO): TIPO:CÍVEL
Parte Autora: MARÇO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado (s): SILVIO MASCARENHAS - 7130PA
Parte Ré: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI
Advogado (s): PAULO CAMPBELL - 908AP
Representante Legal: ADELSON FERREIRA DE
FIGUEIREDO
Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO
Nº do processo: 0007204-93.2007.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: JOSE ADALBERTO TEIXEIRA
Advogado (s): ANTONIO VILLAR PANTOJA - 190PA
Apelado: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO -
1533AP
Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO
Nº do processo: 0000129-64.2011.8.03.0000
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL
Agravante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - 1456AP
Agravado: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA
Advogado (s): OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - 368AP
Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO
Nº do processo: 0002742-11.1998.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): FABIO RODRIGUES DE CARVALHO -
17182CE
Apelado: W F ALMEIDA
Advogado (s): RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA -
211AP
Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES
Nº do processo: 0021731-50.2007.8.03.0001
Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: VALTER SAMPAIO CANTUARIA
Advogado (s): MARIA ALCIONE MONTEIRO DE SOUZA -
664AP
Apelado: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO
Advogado (s): PEDRO ROBERTO ROMÃO - 209551SP
Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES
Nº do processo: 0026222-95.2010.8.03.0001
Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: CLARO S/A
Advogado (s): JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA - 1320AP
Apelado: ADRIA MARCELI CASTRO PENAFORT
Advogado (s): GIRLENE TEIXEIRA GOMES - 778AP
Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES
Nº do processo: 0005046-65.2007.8.03.0001
Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: JOSÉ HAMILTON GUIMARÃES SORIANO
Advogado (s): DILERMANDO BATISTA SIROTHEAU - 746AP
Apelado: ALEXANDRE SIMAO FURTADO ABDON, SUELY
NAZARÉ LEITE SUSSUARANA
Advogado (s): FRANÇOISE HELENA RODRIGUES DE
OLIVEIRA - 663BAP
Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO VALES
Nº do processo: 0007174-34.2002.8.03.0001
Origem: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
APELAÇÃO: TIPO:CRIMINAL
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ,
VALDIR RIBEIRO FERREIRA, WASHINGTON FERREIRA
DIAS
Advogado (s): JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO -
1332AP, HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - 749AP
Apelado: MACK THOMPSON FERREIRA DIAS, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA -
749AP
Assistente de Acusação: DULCILEIDE MADUREIRA LIMA
Advogado (s): MARIA MALAFAIA DA SILVA - 1096AP
Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA
Nº do processo: 0025699-59.2005.8.03.0001
Origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: L. C. A.
Advogado (s): JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA -
633AP
Apelado: J. A. B. L.
Advogado (s): PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR -
782AP
Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA
Nº do processo: 0015879-40.2010.8.03.0001
Origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES
APELAÇÃO: TIPO:CÍVEL
Apelante: B. G. O. M., B. R. O. M., K. F. O. M., K. O. M.
Advogado (s): ELIAS SALVIANO FARIAS - 400AP
Apelado: C. A. S. M.
Representante Legal: C. P. D. DE O.
Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA
Nº do processo: 0000207-58.2011.8.03.0000
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL
Agravante: ESTADO DO AMAPÁ
Advogado (s): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - 192424AP
Agravado: OSVALDINA RAMOS DA SILVA
Advogado (s): ULISSES TRASEL - 696AP
Relator: DESEMBARGADOR EDINARDO SOUZA
Nº do processo: 0000202-36.2011.8.03.0000
Tipo Distribuição: DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO: TIPO:CÍVEL
Agravante: ALINY CLAUDIA SANTOS GOMES, JOSÉ LUIZ
PEREIRA DE ALMEIDA, OSCAR DE SOUZA E SILVA FILHO
Advogado (s): RUBEN BEMERGUY - 192AP
Agravado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO AMAPÁ
Relator: DESEMBARGADOR MELLO CASTRO
Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Macapá, 13 de Abril de 2011.