Procon-MG promove 17º Encontro sobre Consumo e Regulação: direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e competências da ANP

Inscrições para o Encontro sobre Consumo e Regulação sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são gratuitas e estão abertas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), realizará mais uma etapa da ação educacional envolvendo Consumo e Regulação.

Tema:

Para esta décima sétima edição, foi convidado o chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento do Belo Horizonte para falar sobre os direitos dos consumidores na aquisição de gás de cozinha e combustíveis e as competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em seguida, serão esclarecidas dúvidas dos presentes.

Data e Horário:

Dia 20/05/2018 (quarta-feira)

Horário: das 13:30h às 18h

Público Alvo:

- representantes de órgãos e entidades civis de defesa do consumidor,

- advogados,

- estudantes de Direito e

- demais interessados no tema.

Local:

Auditório Procuradora de Justiça Simone Montes Pinto Monteiro da Procuradora-Geral de Justiça (Salão Vermelho)

Avenida Álvares Cabral, 1.690 - 1º andar

Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG

Inscrições e Vagas:

As inscrições para o 17º Encontro sobre Consumo e Regulação são gratuitas e podem ser feitas até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

Para fazer sua inscrição, acesse o endereço abaixo:

https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/918657/lang-pt-BR

Certificado:

Haverá emissão de certificados, que serão concedidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária total prevista para a ação educacional.

Programação:

- Credenciamento (13:30)

- Abertura (13:50)

Amauri Artimos da Matta

Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG

- Palestra (14:00)

Os Direitos dos Consumidores na Aquisição de Gás de Cozinha e Combustível e as Competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Expositor:

Adriano Sverberi Abreu - Chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte

- Intevalo (16:30)

- Esclarecimento de dúvidas (16:30)

- Encerramento (18:00)

Desistências:

As pessoas inscritas que não puderem comparecer ao evento deverão comunicar sua desistência pelo e-mail escolainscricao@mpmg.mp.br.

Mais informações:

Veja também mais informações sobre essa ação educacional e sobre os demais eventos promovidos pela EEDC no site do Procon-MG (http://www.procon.mpmg.mp.br) ou pelo correio eletrônico eedc@mpmg.mp.br.