Procurador baiano denuncia deputado de Santa Catarina por incitar morte de estupradores

Por Alexandre Galvão/ Claudia Cardozo

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, ofereceu uma denúncia ao Supremo Tribunal Federa (STF) contra o deputado federal Rogério Peninha (PMDB-SC) por uma postagem no Facebook que, segundo o procurador, incita publicamente "a prática de homicídio contra autores de estupro".

“Ressalte-se não ser imprescindível para a configuração do delito que a vítima esteja individualizada, tampouco que o crime instigado tenha, efetivamente, se realizado. Tampouco, que os potenciais destinatários da incitação se deixem persuadir por ela. Ao contrário, releva ser a conduta eficaz para instigar a prática delituosa”, aponta na denúncia.

Ainda segundo a queixa-crime, a postagem do parlamentar "instiga o crime".

"A sua conduta tem relevância absolutamente negativa, ainda mais tratando-se de um Deputado Federal que, certamente, tem influência sobre inúmeros eleitores, muitos deles, por que não, potenciais homicidas à espera apenas de um último incentivo para delinquir. Observe-se que já foram mais de oito mil compartilhamentos da postagem", ressalta.