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2 de Maio de 2024

Procurador-geral recomenda rejeição dos recursos do mensalão

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os embargos de declaração servem apenas para apontar omissões e contradições, e não para modificar a decisão do tribunal.

Publicado por G1 - Globo.com
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou a rejeição de todos os recursos dos condenados no julgamento do mensalão.

O parecer de Gurgel foi solicitado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, assim que os recursos chegaram ao Supremo Tribunal Federal.

Para o procurador-geral, os embargos de declaração servem apenas para apontar omissões e contradições - e não para modificar a decisão do tribunal - como querem os advogados.

Com o parecer do procurador, o ministro Joaq...

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