Procuradores da Fazenda farão encontro nacional em Fortaleza, novembro próximo

No Brasil, existe uma grande concentração de renda e alta carga tributária, mas as práticas sociais são, muitas vezes, contraditórias, evidenciando a necessidade de maior distribuição de renda. É o que defende o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Alan Titonelli, que está em Fortaleza para organizar o 11º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Pública Nacional, que será realizado de 17 a 20 de novembro, no Cumbuco, no hotel Vila Galé.

O evento, de acordo com Titonelli, busca fazer uma reflexão sobre o papel do procurador da Fazenda Nacional no contexto das políticas públicas, buscando soluções e propostas para o aperfeiçoamento do sistema tributário.

O sistema tributário brasileiro é considerado regressivo, tributando essencialmente o consumo, fazendo com que a camada mais pobre da população pague proporcionalmente maior quantidade de taxas, impostos e contribuições do que aqueles que possuem maior renda, afirma.

Conforme ele explica, o evento deixa bem claro que há um posicionamento crítico e reflexivo dos procuradores da Fazenda Nacional em relação ao sistema tributário e às políticas públicas.

Ele cita que o Sinprofaz realiza a Campanha Nacional da Justiça Fiscal, implementada desde 2008, promovendo debate junto com a sociedade e profissionais do direito sobre educação fiscal, estrutura de Estado e gastos governamentais.

Em 2001, a campanha tem como enfoque o custo tributário dos produtos e serviços no Brasil. A Campanha tem como objetivo despertar o interesse do cidadão sobre a alta carga tributária incidente sobre determinados produtos e serviços essenciais, bem como alertar sobre a necessidade de um programa de educação fiscal no Brasil.


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