Procuradores Francisco Machado e Márcio Torres são promovidos pelo CSMPF
Dois procuradores da República do Ceará foram promovidos a procurador Regional da República pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Márcio Andrade Torres e Francisco Machado Teixeira assumirão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em Brasília.
As promoções de ambos e de outros 32 procuradores foram realizadas para ocupar os 34 cargos vagos de procurador regional da República, distribuídos pelas cinco regiões do país. As vagas providas decorrem de aposentadorias, promoções e da criação de cargos pela Lei nº 12.931/2013.
Antes de iniciar as votações, na última sexta-feira, 11 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a instituição vive um momento histórico ao prover os novos cargos de membro criados no final do ano passado. Janot frisou que a aprovação da lei colocou o Ministério Público Federal no caminho do planejamento da atuação.
A partir da Lei nº 12.931, foram criados 12 novos cargos de subprocuradores-gerais da República e 15 de procuradores regionais, já providos com as últimas promoções. Além disso, a lei criou 660 cargos de procurador da República com a intenção de garantir a expansão do MPF nos próximos anos.
"É com muita satisfação e expectativa que promovemos um grupo exemplar, que vai conduzir de maneira firme, corajosa e eficiente os destinos da Casa a longo prazo". Janot ainda lembrou que o momento reflete as "mudanças que devem ser implementadas e consolidadas, assim como essa nova mentalidade de gestão profissional na instituição".
O período de 15 dias de trânsito dos promovidos será contado a partir de 2 de maio. O próximo concurso de remoção de procuradores da República está previsto para a semana do dia 22 de abril.
Veja a seguir a lista completa dos promovidos.
Procuradoria Regional da República da 1ª Região:
- Francisco Machado Teixeira;
- Márcio Andrade Torres;
- Stella Fátima Scampini;
- Manoel Henrique Munhoz;
- Carlos Alberto Gomes de Aguiar;
- José Robalinho Cavalcanti;
- Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior;
- Uendel Domingues Ugatti;
- Alexandre Amaral Gavronski;
- Edmar Gomes Machado;
- Vladimir Barros Aras;
- Márcio Barra Lima;
- Wellington Luís de Souza Bonfim;
- Vinícius Fernando Alves Fermino;
- João Akira Omoto.
Procuradoria Regional da República da 2ª Região:
- Vagner Leão da Costa;
- Sidney Pessoa Madruga da Silva;
- Paulo Taubemblatt;
- Procuradoria Regional da República da 3ª Região:
- Auristela Oliveira Reis;
- Adriana Scordamaglia Fernandes;
- Márcia Noll Barboza;
- Lilian Guilhon Dore;
- Álvaro Luiz de Mattos Stipp;
- Maurício Andreioulo Rodrigues;
- Eduardo Botão Pelella;
- Cristina Marelim Vianna;
- José Alfredo de Paula Silva.
Procuradoria Regional da República da 4ª Região:
- Juarez Mercante;
- Danilo Pinheiro Dias;
- Ipojucan Corvello Borba.
Procuradoria Regional da República da 5ª Região:
- Maurício Ribeiro Manso;
- Fábio Nesi Venzon;
- Lauro Pinto Cardoso Neto;
- Duciran Van Marsen Farena.
Sistema de votação - As promoções realizadas nesta 2ª sessão extraordinária de 2014 contaram com uma novidade: o acompanhamento eletrônico das votações, por meio de um sistema criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) a partir da ferramenta de desenvolvimento rápido Apex.
O sistema disponibiliza de forma imediata e atualizada as composições de lista tríplice, se alternada ou consecutiva, e a do quinto móvel. A nova dinâmica permite que as promoções ocorram de maneira mais ágil no Conselho.
Renovação do CSMPF - Na sessão desta sexta-feira, os conselheiros também aprovaram a Resolução nº 149/2014, que estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do CSMPF em 2014. A comissão eleitoral será composta pelos subprocuradores-gerais da República Antônio Carlos Pessoa Lins (presidente), Zélia Oliveira Gomes e Maurício Vieira Bracks.
Somente as datas das eleições foram alteradas em relação à resolução anterior sobre o assunto. A votação para renovação parcial de duas vagas a serem escolhidas pelo Colégio de Procuradores da República acontecerá no dia 21 de maio. As inscrições dos subprocuradores interessados em concorrer a essas será no período de 22 a 29 de abril.
Já a eleição para renovação de duas vagas a serem escolhidas pelos subprocuradores-gerais da República acontecerá no dia 25 de junho. As inscrições para essas vagas estarão abertas entre 26 e 30 de maio.
Vagas prioritárias - O Conselho Superior deve definir em 22 de abril, durante a 3ª sessão extraordinária do ano, as vagas para o cargo de procurador da República a serem providas com os aprovados no 27º e 28º concursos. Até o momento, são 26 vagas decorrentes de vacâncias e mais 34 em função das promoções dos PRRs realizadas nesta sexta-feira.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, na última segunda-feira, 7 de abril, aos conselheiros documentos de apoio para a sessão deliberativa, dentre os quais consta a proposta de vagas prioritárias formulada pelo Subcomitê de Gestão Administrativa (SGA), composto pelos procuradores-chefes das unidades do MPF.
Os integrantes do SGA analisaram a questão nos dias 31 de março e 1º de abril, em reunião de trabalho que contou, no primeiro dia do evento, com a participação do PGR, dos conselheiros do CSMPF Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Elizeta Maria de Paiva Ramos, Oswaldo José Barbosa da Silva e Raquel Elias Ferreira Dodge, além da representante da Corregedoria do MPF Célia Regina Souza Delgado.
Ainda no intuito de subsidiar a decisão do CSMPF para a definição das vagas prioritárias, o PGR encaminhou a todos os conselheiros a Carta de Conjuntura das Procuradorias da República nos Municípios, atualizada em sua terceira edição. O documento reúne informações sobre a criação e instalação de PRMs.
O material de apoio e a Carta de Conjuntura também foram enviados aos procuradores-chefes.
Com informações da PGR.
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