Procuradoria promove curso sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
A Procuradoria-Geral do Estado, por meio do Centro de Estudos, realizou no período de 25 a 26 deste mês, o curso sobre sindicância e processo administrativo disciplinar ministrado pelo professor Léo da Silva Alves, considerado um dos maiores especialista da área no Brasil. O Procurador-geral adjunto, Marcus Vinícius Neri Lobato; e o Procurador Gustavo Salgado, coordenador do Centro de Estudos, deram as boas-vindas aos participantes na ocasião da abertura da programação, ocorrida na última quinta-feira, 25, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado, em Belém.
O curso faz parte do novo processo de gestão administrativa da PGE e busca qualidade acadêmica no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. Segundo o professor Léo da Silva Alves, hoje se faz necessário o aprendizado uniforme sobre sindicância e processos administrativos disciplinares, uma vez que o País gasta em média R$ 153 mil com as matérias e nem sempre obtêm resultado positivo. Precisamos reunir a parte operacional do processo com quem vai analisar. Daí a necessidade do conhecimento atualizado, disse o professor.
Além da legislação atualizada, o curso vai possibilitar o conhecimento sobre como o tema se tornou matéria integrante do ramo específico da ciência jurídica, diferenciando conhecimento disciplinar da mera burocracia. De acordo com o professor Léo, a primeira pesquisa na área foi publicada em 1997 e última em 2012 já pela Controladoria Geral da União. Houve uma evolução, mas ainda falta qualificar o servidor público brasileiro sob pena de se pagar indenização milionária ao final de um processo ao qual faltou sistemática, explicou o professor, destacando ainda que, a maioria dos casos atinge servidores públicos afastados de suas funções e que são reintegrados aos cargos ao término do processos.
Sobre a importância do curso em Belém, o professor disse que é para atualizar a plateia de técnicos, servidores e Procuradores de Estado. Vamos atualizar a PGE sobre os novos módulos da legislação vigente no País, além da linguagem padrão adotada pelos Tribunais de Contas e poder judiciário brasileiro, disse. Para o procurador Gustavo Salgado a PGE criou a cultura do conhecimento nos últimos anos e tem investido na qualificação de servidores com recursos próprios. Temos experiências positivas com a presença de especialistas conceituados e hoje mais uma vez estamos inovando com a presença do professor Léo da Silva Alves, disse.