Procuradoria realiza trabalho de advocacia preventiva

A Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE/INSS) em Teresina (PI) realizou, na última segunda-feira (15/12), uma reunião técnica com servidores do Instituto para orientá-los quanto à adoção de condutas que possam reduzir a quantidade de demandas judiciais.

Além de sensibilizá-los sobre o volume excessivo de ações ajuizadas contra o INSS, a PFE apresentou iniciativas para reduzir demandas judiciais, no Brasil todo e em Teresina, onde existe o Grupo de Redução de Demandas Judiciais junto ao Juizado Especial Federal.

Na oportunidade, foi apresentada a importância de condutas preventivas que permitam eliminar ou reduzir os litígios, pois, o esforço para promover acordos não terá eficácia se surgirem novos processos que repitam os mesmos erros administrativos.

A reunião propiciou uma maior aproximação entre as agências da Previdência Social e a Procuradoria, além de possibilitar a discussão conjunta de problemas encontrados no diaadia dos servidores. Após o encontro, foi constatada a necessidade de serem uniformizados, nas diversas agências, os procedimentos para a concessão e revisão de benefícios previdenciários.

A PFE/INSS de Teresina é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).