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3 de Maio de 2024

Professor Eduardo Scarparo participou do minicurso "Novo CPC e Processo Judicial Eleitoral"

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O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Eduardo Scarparo, palestrou, nesta sexta-feira (20), sobre "O novo Código de Processo Civil e a constitucionalização do processo", no plenário do TRE-RS. A fala de Scarparo, que também é advogado e doutor em Direito, pode ser acompanhado pelo público externo por meio de transmissão, ao vivo, na página da Justiça Eleitoral gaúcha na internet.

Esta foi a segunda atividade do minicurso "Novo CPC e Processo Judicial Eleitoral", que é promovido pela Secretaria Judiciária do TRE-RS e pela Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), contando com o apoio do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). A presidente do IGADE, e ex-presidente do TRE-RS, Elaine Harzheim Macedo, proferiu a primeira palestra do minicurso, no dia 13 de novembro.

A próxima etapa ocorrerá no dia 4 de dezembro, e contará com a presença de Maria Helena Raus. O tema abordado será "Cumprimento de sentenças e os poderes do juiz". A atividade é voltada para os servidores da Justiça Eleitoral do RS, e, novamente, poderá ser acompanhada pela internet pelo público externo.

Acesse a programação completa do minicurso.



ASCOM/TRE-RS
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