Professores de todo o país poderão ter direito à meia entrada, analisa CE

A Comissão de Educação (CE) deve analisar na terça-feira (12) um projeto do presidente do colegiado, senador Dario Berger (MDB-SC), que concede aos professores o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos (PL 3.941/2019). Se o projeto for aprovado, poderá seguir direto para a análise da Câmara dos Deputados.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), é favorável ao projeto. Ele ressalta que a condição salarial dos professores no país, para a imensa maioria, permite apenas uma estreita margem de gastos além do necessário à sobrevivência. Mello ainda frisa que essa concessão não acarretará prejuízos aos produtores culturais, pois o benefício continuará limitado a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento, como determina a Lei da Meia Entrada (Lei 12.933, de 2013).

"A dimensão cultural traz ao processo educacional um enorme enriquecimento, pois permite relacionar os conteúdos curriculares com as vivências dos alunos. Isso estimula a criatividade, o âmbito subjetivo e as interações sociais concretas", apontou Jorginho.

Também pode ser votado na reunião o projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que estabelece a data de 25 de janeiro como o Dia Nacional de Segurança de Vida nas Áreas de Barragens (PL 4.811/2019). A data foi a escolhida porque foi no dia 25 de janeiro deste ano, que a barragem em Brumadinho (MG) rompeu, deixando centenas de mortos e desaparecidos. Para o senador, a tragédia não pode cair no esquecimento e o país deve aprofundar discussões e medidas concretas para que casos como este nunca mais se repitam. O relator é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)