Programa Defensoria no Cárcere é lançado para assegurar direitos dos presos
São Luís – Com o objetivo de fortalecer o trabalho dos defensores públicos estaduais e federais no acompanhamento da execução penal e na melhoria das condições dos presídios no país, a Defensoria Pública da União (DPU) participa na tarde de hoje (9), em São Luís, do lançamento do Programa Defensoria no Cárcere, uma parceria da instituição com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), associações de defensores e outros órgãos públicos e privados.
A preocupação das entidades é enfrentar a deterioração da situação dos presídios brasileiros, cuja superlotação vem colocando em xeque a eficácia do processo de ressocialização dos presos. De acordo com os organizados, “na maioria dos casos, a vivência penitenciária no Brasil não é capaz de cessar o ciclo de violência que tem conduzido pessoas à situação de encarceramento; ao revés, as penitenciárias brasileiras tendem a intensificar esse ciclo e a devolver a violência à sociedade”.
De acordo com dados do Depen, a população carcerária do país cresceu 575% nos últimos 25 anos. Ante essa realidade, as entidades informaram que o programa tem como objetivo “a reafirmação do defensor público como órgão da execução penal, enquanto garantidor do direito à ampla assistência jurídica, bem como de fiscal de estabelecimentos de privação da liberdade”. A estratégia do Defensoria no Cárcere será aprimorar e uniformizar a atuação das defensorias públicas nos presídios e garantir as ferramentas necessárias ao desempenho da função.
O lançamento inclui assinatura de acordo de cooperação técnica com a participação do defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; do presidente do Condege, Luís Carlos de Aguiar Portela; da presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite de Souza Santos; do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; do diretor-geral do Depen, Renato De Vitto; do secretário nacional de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga; e a presidente interina do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Fabiana Barreto.
DSO/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União