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29 de Abril de 2024

Programa Saber Direito fala sobre Poder Constituinte nesta sexta-feira (29)

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Saber Direito Debate entrevista o professor André Alencar

O Saber Direito Debate é uma conversa com o professor que ministrou o curso no Saber Direito Aula durante a semana. Neste programa, o entrevistado André Alencar dos Santos fala de sua carreira como servidor público, a experiência na área docente em cursinhos preparatórios para concurso e ainda fornece dicas de livros sobre o tema ministrado no curso: Poder Constituinte.

Quem quiser participar do programa com sugestões, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O programa também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitodebate

Exibições: Sexta - 19h30 (inédito) - Sábado - 14h (reapresentação)

Esclareça suas dúvidas sobre Poder Constituinte

O Saber Direito Responde convida o professor de Direito Constitucional, André Alencar dos Santos, para esclarecer dúvidas dos internautas sobre Poder Constituinte.

Durante as respostas dos questionamentos, o professor aproveita para pontuar alguns assuntos referentes ao tema, entre eles, a importância da criação e alteração da Constituição envolvendo os campos da política e do mundo jurídico. E ainda, o Poder de Revisão Constitucional que apresenta os limites formais, circunstanciais, temporais e materiais para o processo de revisão, além de uma abordagem sobre Emendas Constitucionais: a iniciativa, a discussão e votação, promulgação e irrepetibilidade de matérias rejeitadas na mesma sessão legislativa.

Quem quiser participar do programa com sugestões e perguntas, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O programa também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitoresponde

Exibições: Sexta - 10h (inédito) - Sábado - 00h30 (reapresentação) - Domingo - 11h (reapresentação)

Saber Direito Compacto: Poder Constituinte

No Saber Direito Compacto desta semana, o professor André Alencar faz uma síntese do assunto Poder Constituinte, tema ministrado durante uma semana no Saber Direito Aula. O primeiro encontro apresenta uma introdução ao tema do Poder Constituinte abordando as definições básicas, os fatos históricos e as primeiras experiências acerca da prática desse poder. Na segunda aula, o professor abre uma discussão direcionada ao tema do Poder Constituinte Derivado - uma análise para entender o processo de continuidade operado pelo Poder Constituinte Derivado após a manifestação do Poder Constituinte Originário.

Poder de Revisão Constitucional é o destaque da terceira aula, que apresenta os limites formais, circunstanciais, temporais e materiais para o processo de revisão.

Outro destaque do resumo é uma abordagem do processo legislativo das Emendas Constitucionais, que trata da iniciativa, discussão, votação, promulgação e irrepetibilidade de matérias rejeitadas na mesma sessão legislativa.

E para finalizar, o tópico a quem pertence o Poder Constituinte Difuso, uma apresentação sobre como a Constituição é alterada em seu sentido sem sofrer alterações no texto.

O Saber Direito Compacto é mais uma alternativa do telespectador para rever as aulas do Saber Direito Aula e assim conseguir memorizar ainda mais o conteúdo exibido durante a semana.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitocompacto

Exibições: Sexta - 11h (inédito) - Domingo - 10h (reapresentação)

Fonte: TV Justiça

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