Projeto combate atuação de pedreiras clandestinas
A partir da segunda quinzena de maio, equipes percorrerão municípios para coibir a prática ilegal, que põe em risco a saúde de trabalhadores
Maceió – Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniram na manhã de ontem (14), na sede do MPT em Alagoas, para oficializar a criação e implantação do Projeto Pedreiras. A iniciativa tem o objetivo de combater o trabalho degradante na extração clandestina de pedras no estado.
A partir da primeira quinzena do mês de maio, os dois órgãos realizarão inspeções conjuntas nos municípios e emitirão notificações recomendatórias aos gestores municipais, para que não adquiram materiais de pedreiras clandestinas e não incentivem a prática ilegal. O MPT fará um levantamento da quantidade de pedreiras existentes e suas localizações.
Em inspeções anteriores, o MPT já constatou irregularidades que põem em risco a saúde e segurança de trabalhadores, como falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, alimentação precária, ausência de instalações sanitárias, transporte irregular, mau fornecimento de água e uso inadequado de explosivos.
O Ministério Público do Trabalho e o MTE exigirão a desativação imediata das pedreiras ilegais e o isolamento das áreas. Caso descumpram as determinações, os donos dos estabelecimentos poderão sofrer penalidades judiciais.
Informações:
MPT em Alagoas
prt19.ascom@mpt.gov.br
(82) 2123-7946