jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Projeto de Kemp propõe programa de doação de medicamentos

0
0
0
Salvar

Projeto de lei do deputado estadual Pedro kemp (PT), apresentado hoje, dispõe sobre o incentivo de doação de medicamentos em Mato Grosso do Sul. A Secretaria Estadual de Saúde realizará gestões para incentivar a doação e a arrecadação de medicamentos armazenados nas casas e que não serão mais utilizados para tratamento. Estes produtos serão distribuídos à população carente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A doação poderá ser feita por pessoas físicas, clínicas e consultórios médicos. A coleta terá como pré-requisito o prazo de validade do medicamento estabelecido pelo laboratório fabricante. O Governo poderá firmar convênio com as prefeituras e entidades para garantir o funcionamento do programa.

Segundo Kemp, o objetivo é combater o desperdício de remédios por meio da arrecadação dos produtos armazenados nas casas. "A existência de postos de coleta seria uma opção dada à população para evitar que as sobras de remédios permaneçam nos fundos das gavetas e armários nas residências, sendo inclusive uma ameaça constante para as crianças ou ainda que vá parar no lixo por falta de uma alternativa mais racional de utilização das sobras", justificou-se.

  • Publicações6582
  • Seguidores10
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações70
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/projeto-de-kemp-propoe-programa-de-doacao-de-medicamentos/988809
Fale agora com um advogado online