jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Projeto de Lei proíbe a pesca do Dourado por oito anos nos rios de MS

0
0
0
Salvar

Na sessão desta terça-feira (20/12), o deputado estadual Beto Pereira (PSDB) apresentou Projeto de Lei que veda pelo prazo de oito anos a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado (Salminus Brasiliensis ou Salminus Maxillosus), nos rios do Estado.

A proposta autoriza apenas a pesca da espécie na modalidade 'pesque e solte' e prevê pena para quem cometer a infração. De acordo com Beto Pereira, o principal intuito é promover o repovoamento do peixe. “O Dourado é muito apreciado pelo seu sabor, por isso os cardumes têm ficado cada vez mais escassos em função da captura, além disso, é bastante cobiçado pelos praticantes da pesca esportiva”, destacou.

O deputado acrescentou ainda que a proibição não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que o Dourado é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local.

Agência ALMS

  • Publicações6582
  • Seguidores10
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações35
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/projeto-de-lei-proibe-a-pesca-do-dourado-por-oito-anos-nos-rios-de-ms/416925091
Fale agora com um advogado online