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16 de Junho de 2024

Projeto isenta argila de tributo e estimula indústria cerâmica

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
há 11 anos
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Em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de lei isenta a argila da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Extração, Transporte e de Aproveitamento de Recursos Minerários). A proposta do Poder Executivo deu entrada nesta quarta-feira (11) na Casa de Leis.

A argila é matéria-prima na indústria cerâmica, especialmente na fabricação de tijolos, telhas, pisos e revestimentos.

Segundo mensagem do governador André Puccinelli, a isenção tem o objetivo de estimular a atividade industrial ao conceder crédito presumido em operações com produtos fabricados mediante a utilização do produto.

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