Projeto Justiça Itinerante: Mesquita tem novo calendário
O Projeto Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio, teve alterado o seu calendário em Mesquita, na Baixada Fluminense. Agora, os ônibus estarão atendendo à população local, todas as segundas e últimas sextas-feiras do mês, das 9h às 15h. O local, no entanto, continua o mesmo, na Praça Secretária Elizabeth Paixão, Centro - próximo à estação de trens. Entre os dias 16 de dezembro e 7 de janeiro de 2007, porém, não haverá atendimento ao público para manutenção nos ônibus.
O projeto - que existe desde 2004 - tem o objetivo de levar o serviço jurisdicional, de maneira ampla e descentralizada, às populações afastadas dos fóruns das comarcas que já integram o Poder Judiciário ou àquelas que não tenham ainda qualquer acesso à Justiça. De janeiro a maio deste ano, realizou 16.795 atendimentos e distribuiu 2.172 ações, nos nove municípios onde as unidades móveis foram instaladas pelo TJRJ.
O trabalho é uma pareceria entre o TJRJ, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com o apoio de ônibus equipados e aparelhados, onde são realizadas audiências de conciliação e de instrução e julgamento. Os veículos contam com equipes de juízes, promotores e defensores públicos, servidores da Justiça, psicólogos, assistentes sociais e estagiários de Direito que resolvem ou orientam, dentro de cada situação, as questões jurídicas apresentadas. O "Justiça Itinerante" busca ainda parcerias com as prefeituras.
O cartório adjunto da Justiça Itinerante em Mesquita - que está ligado à Comarca de Nova Iguaçu - recebeu em maio, 756 novas ações, de um total de 6.958 atendimentos já realizados desde o início do projeto. Além do município - que tem uma população estimada em torno de 171 mil habitantes - também estão sendo atendidos os de São Gonçalo/Alcântara, Areal, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Tanguá e Carapebus. Maiores informações através dos telefones 0800- 285- 2000 (Justiça Informa) e 2588-2047ou pelo e-mail gabpresdeap@tj.rj.gov.br.
Abaixo, o novo calendário de Mesquita até o final do ano.
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2ª feira 6ª feira 2ª feira 6ª feira 2ª feira 6ª feira 2ª feira 6ª feira 040102-06-04-11-09-13-11-18-16-20--15252223272724----30-----