Projeto proíbe transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de drogas no banco do carona
A proposta prevê punição como infração gravíssima, multa e retenção do veículo
Projeto de Lei (4380/16) em tramitação na Câmara proíbe o transporte de passageiro alcoolizado ou sob efeito de drogas no banco do carona. A proposta prevê punição como infração gravíssima, multa e retenção do veículo.
O autor do projeto, deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, explica que a proposta é uma tentativa de impedir que a condução do veículo seja afetada por terceiros:
"A gente sabe que não precisa de muito álcool no sangue para mudar o estado de euforia, a pessoa já perde a noção até mesmo de espaço. Às vezes, quando estão os dois saindo de uma festa, por exemplo, de uma boate, e ali, naquele momento de euforia, a pessoa que está do lado bate a mão no volante, puxa o freio de mão ou passa mal. Alguma situação como essa já tira a atenção do motorista."
Flavinho afirma, também, que o objetivo do projeto é salvar vidas e aponta que setenta por cento das mortes no trânsito no Brasil possuem relação com o álcool.
Para o deputado, a solução é colocar o passageiro alcoolizado no banco de trás do carro para que o motorista consiga supervisioná-lo pelo retrovisor do veículo.
O deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro, destaca que o projeto precisa de um embasamento em estudos e casos que comprovem sua eficácia:
"O que nós temos que avaliar aqui é a efetividade dessa medida. Se existe algum estudo estatístico, um dado estatístico, de que a pessoa no banco do carona interfira diretamente ou tenha produzido resultado e acidentes de trânsito, mortos ou feridos. Isso é importante para a gente buscar dados e estatísticas de outros países. Mas eu vejo essa iniciativa com bons olhos, não vejo como rejeição absoluta. Eu acho que nós temos que tentar entender onde isso poderia contribuir para a questão, especialmente para a redução dos acidentes, e especialmente, também, a questão da fiscalização de uma matéria como essa.”
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.