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5 de Maio de 2024

Projeto que dá passe livre a ambulâncias no pedágio é sancionado

Concessionárias que exploram as praças terão 45 dias para adaptação. Lei foi sancionada pelo Governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial.

Publicado por Fátima Miranda
há 9 anos
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As ambulâncias agora têm "passe livre" nos pedágios da Bahia, segundo informacao publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (30). O projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PMDB) foi sancionado pelo governador Rui Costa na quarta-feira (28).

As ambulâncias dos órgãos públicos de saúde já não pagam o valor do pedágio por conta de uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que isenta carros oficiais e as ambulâncias dos órgãos públicos de saúde. Contudo, além de não pecisarem fazer o pagamento, as ambulâncias não precisarão mais pegar a fila comum de carros. Com isso, os veículos de emergência, devidamente sinalizados, passarão pelo "passe livre" da direta na praça dos pedágios.

De acordo com a informação disposta no Diário Oficial, a lei já está em vigor. As concessionárias que exploram as praças de pedágio localizadas na Bahia terão prazo máximo de 45 dias, contados a partir da publicação desta lei, para adoção das medidas necessárias para se adequarem ao passe livre desses veículos.

A Concessionária Bahia Norte, que administra as rodovias do Sistema BA-093, que interligam diversos municípios da região metropolitana de Salvador (Mata de São João, Pojuca, Dias D´Avila, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias e Salvador), informou que nenhuma ambulância foi proibida de passar pelas suas praças de pedário.

O G1 também tentou contato com a Concessionária ViaBahia, mas não obteve retorno. A empresa administra o trecho da BR 324 – Rodovia Engº Vasco Filho entre Salvador e Feira de Santana e o trecho da BR 116 – Rodovia Santos Dumont entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/10/projeto-que-da-passe-livre-ambulancias-no-pedagioesancionado.html

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