Projeto que define organização criminosa é aprovado pela Câmara de Deputados

O Projeto de Lei que define organizações criminosas e dispõe sobre investigação criminal, os meios de obtenção de provas, os crimes correlatos e procedimento criminal a ser aplicado foi aprovado nesta quarta-feira (5/11) pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, constitui organização criminosa a associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza com objetivo de cometer crimes cuja...