Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Publicado por 24 Horas News
há 11 anos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tornando os crimes relacionados à pedofilia como hediondos. O projeto também amplia a tipificação dos crimes de exploração sexual de criança e adolescente. A matéria objetiva aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de menores. O projeto retorna ao Senado para nova apreciação dos senadores já que foi modificado pelos deputados.
Pelo texto aprovado, quem aliciar, agenciar...
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