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7 de Maio de 2024

Projetos com parecer favorável da CCJ são aprovados

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Acabam de ser aprovados no plenário os seguintes projetos de lei, todos com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ):

PROCESSO 1594-2009

Deputado TIAOZINHO COSTA

Dispõe sobre a criação do Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro no Estado de Goiás e dá outras providências.

À COMISSAO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO

PROCESSO 1597-2009

Deputado PADRE FERRREIRA

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Leishmaniose Humana e Animal.

À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1598-2009

Deputado PADRE FERREIRA

Institui o Dia Estadual do Voluntário da APAE.

À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1604-2009

Deputado OZAIR JOSÉ

Obriga a instalação de placa informativa em estádios de futebol.

À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1753-2009

Deputado PADRE FERREIRA

Institui o Dia Estadual de Combate às Hepatites no Estado de Goiás.

À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1880-2009

Deputado MARLÚCIO PEREIRA

Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humanos).

À COMISSAO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO 1881-2009

Deputado CLÁUDIO MEIRELLES

Concede título de cidadania ao Senhor Cláudio Schwaderer.

À COMISSAO EXECUTIVA

PROCESSO 2206-2009

Deputado JÚLIO DA RETTÍFICA

Concede título de cidadania ao Senhor Hélio César Pinto dos Anjos.

À COMISSAO EXECUTIVA

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