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18 de Maio de 2024

Projetos sociais de magistrados aproximam a Justiça da sociedade

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LANÇAMENTO DO JUSTIÇA NOS BAIRROS

A atuação do Poder Judiciário do Maranhão, mediante seus magistrados, onde se incluem juízes e desembargadores, tem se destacado pelo empreendedorismo de iniciativas voltadas para a promoção da cidadania. Mesmo apresentando pequeno déficit de juízes, o que deverá ser solucionado com a conclusão do concurso em andamento, os magistrados que hoje compõem o quadro da Justiça estadual têm se destacado pelo compromisso com o interesse público.

Sem prejuízo da função julgadora, magistrados estão dividindo seu tempo com o desenvolvimento de projetos de alcance social em diversos municípios maranhenses, um trabalho que tem promovido a paz e a justiça social, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades onde atuam.

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a sociedade passou a acreditar mais no Judiciário. Não há dúvidas que o cidadão tem confiança na Justiça, instância onde busca garantir o seu direito. Somado a essa crença, estamos vivendo um momento em que a sociedade tem recorrido também aos projetos sociais que o Judiciário oferece e isso garante o pleno exercício da cidadania. Todo esse trabalho só é possível graças ao empenho de magistrados comprometidos com a causa pública, afirma.

Em todo o Estado, juízes têm realizado ações sociais que levam informação, qualificação e cidadania a milhares de pessoas. Com a ajuda de parceiros, escolas se transformam em espaços para palestras e ações de capacitação, enquanto praças e logradouros públicos viram espaços para atendimentos de saúde, emissão de documentos, atendimento jurídico, entre outros serviços. Exemplo desse tipo de ação é o projeto Justiça nos Bairros, lançado no mês de abril em Imperatriz, região sul do Estado.

Em Passagem Franca, o juiz Davi Meneses tem colocado as crianças e adolescentes para suarem o kimono. Com base na disciplina que o judô proporciona, resultados positivos já foram alcançados com o projeto esportivo Caminho Suave Para a Cidadania. A iniciativa atende 70 alunos e foi destaque no último regional do campeonato brasileiro, quando três judocas do projeto foram medalhistas.

Outro projeto que tem assegurado direitos da população maranhense é o Casamentos Comunitários, que desde 2009 já promoveu a união gratuita de mais de 50 mil casais de baixa renda em todo o Maranhão. Em 2014 já foram mais de mil casamentos e outros 990 casais já estão confirmados para dizer o sim no dia 09 de agosto, no Campus da UFMA, em São Luís.

Também encontram-se à disposição dos cidadãos, serviços como Unidade Móvel de Trânsito, que presta imediato atendimento nos casos de acidentes sem vítimas fatais. O serviço conta com uma equipe com perito e conciliador e está disponível em dias úteis, das 08h às 18h, pelos telefones 3249-0002 e 8878-3003.

Com recursos próprios, o Judiciário maranhense mantém em funcionamento no Fórum de São Luís um laboratório de DNA, que dá suporte às ações de reconhecimento e indicação de paternidade. Conta, ainda, com uma Casa Abrigo euma Casa da Criança, espaços que oferecem abrigo a mulheres e crianças vítimas de violência e maus tratos. Na casa, as mulheres recebem atendimento e são qualificadas em cursos profissionalizantes.

Cultura de paz Com forte investimento na cultura de paz, os centros de conciliação hoje realizam importante trabalho de prevenção e solução de conflitos entre cidadãos, bem como entre estes e empresas privadas a exemplo das prestadoras de serviços.

O cidadão ainda conta com o serviço de informação Telejudiciário, podendo ligar gratuitamente para 0800 707 1581 e obter informações sobres o funcionamento dos serviços da Justiça.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/ 3198-4624

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