Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica, amanhã, na sede da ACMP.
Promotor de Justiça lança livro sobre menoridade penal.
O Promotor de Justiça em Santa Catarina, Marcelo Gomes Silva, lança o livro Menoridade Penal: Uma Visão Sistêmica (Editora Lumen Juris), amanhã (13), na sede da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP). O lançamento será realizado a partir das 19h.
A obra analisa o fenômeno da menoridade penal e busca conduzir o leitor a novas saídas para a questão da conflitualidade juvenil. Para embasar as reflexões, o livro insere a menoridade penal em diversos contextos e interações sociais, considerando também os aspectos que impedem, atualmente, a efetivação da Doutrina da Proteção Integral (prevista na Constituição de 1988), a qual visa a promover os direitos fundamentais das crianças e adolescentes sob um viés humanístico, ético e social.
O livro destaca, ainda, os processos econômicos, criminológicos, psicológicos, sociais, culturais e históricos que influenciam o modo de vida das crianças e dos adolescentes, bem como suas variantes: violência, institucionalização, consumo, mídia e criminalização. Desta forma, outros prismas são colocados para a análise do ato infracional praticado por adolescentes.