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2 de Maio de 2024

Promotoria capacita Entidades do Terceiro Setor

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Com o objetivo de zelar preventivamente pela correta aplicação dos recursos públicos, a fim de possibilitar às entidades sem fins lucrativos, a elaboração de prestação de contas de recursos recebidos de órgãos públicos, o promotor de Justiça Sérgio Souto, da 5ª. Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, de Olinda, com atuação na Tutela das Fundações, Entidades e Organizações Sociais, reuniu representantes de entidades do Terceiro Setor.

Durante o encontro, o representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contou com assessoria técnica de integrantes da Gerência Ministerial de Contabilidade da Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico (CMATI), Cláudia Malheiros, Dilma Ferreira e Gidelson Santos.

De acordo com o promotor, é importante que os gestores dessas entidades saibam que precisam prestar contas de toda verba recebida de órgãos públicos. Uma prestação de contas é o resultado de como o recurso foi aplicado, pois se o dinheiro foi utilizado respeitando-se o que está estabelecido no Termo do Convênio e na Legislação, com certeza os responsáveis não enfrentarão dificuldades em ter suas contas aprovadas pelo Ministério Público.

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