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4 de Maio de 2024

Promotoria de Anápolis recomenda análise de livros distribuídos ao município

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O promotor de Justiça Carlos Alexandre Marques recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Anápolis a criação de comissão técnica permanente, formada por profissionais da área, para a análise dos aspectos formal e material das obras distribuídas às escolas municipais pelo programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). À comissão caberá, também, a análise da compatibilidade dos livros com a faixa etária dos alunos e programas pedagógicos das escolas. A avaliação deverá incluir notas técnicas sobre a inclusão ou exclusão das obras.

Em caráter preventivo, o promotor pede que a secretaria providencie o recolhimento dos livros: Contos Antológicos e Os Meninos, de Domingos Pellegrini; Aventura Provisórias, de Cristovão Tezza; Amor à Brasileira, de Guido Fidelis e Caio Carneiro; Um Contrato com Deus e outras histórias de Cortiço, O Nome do Jogo e O sonhador, de Wil Eismer e Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, de autores diversos. Pedagogos e outros especialistas questionam a qualidade e o uso didático dessas obras, que chegaram, inclusive, a ser proibidas em redes públicas de ensino em outros municípios brasileiros.

O Ministério Público quer também que os diretores das unidades de ensino de Anápolis sejam orientados quanto ao suposto conteúdo inadequado dos livros enviados às escolas pelo Ministério da Educação, com a verificação pela câmara técnica de toda listagem das obras recebidas pelo PNBE.

A recomendação do promotor atende orientação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude sobre o tema. (Cristiani Honório/ Assessoria de Comunicação Social)

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