Promotoria de Venâncio Aires realiza operação contra venda irregular de terrenos
Promotoria de Venâncio Aires realiza operação contra venda irregular de terrenos Venda irregular de terrenos foi o alvo da operação A venda irregular de terrenos foi alvo de uma operação do Ministério Público em Venâncio Aires. Acompanhado por agentes da Polícia Civil e da Brigada Militar, o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto cumpriu seis mandados de busca e apreensão. Documentos que comprovam transações de áreas irregulares foram apreendidos.
Os mandados foram cumpridos em residências na zona rural de Venâncio Aires - Linha Bem Feita, Linha Estrela, Linha Ponte Queimada e Linha Palanque Pequeno - e na região central da cidade. Conforme Pedro Rui da Fontoura Porto, a intenção era a localização de documentos que comprovem a ilegalidade nas transações. Foram apreendidas certidões de compra e venda de áreas, assim como cadernos com anotações de negócios envolvendo áreas irregulares.
O Promotor explica que o desmembramento do solo para fins de urbanização requer estudos e liberações. "Fazer lotes sem as licenças municipais e ambientais é crime", salienta. Todos os documentos apreendidos foram encaminhados ao MP para análise.
Além de cerca de 40 contratos de compra e venda de lotes, também foram apreendidos um computador, mapas e plantas de projetos de loteamento, recibos de pagamento, e uma trena de medição dos lotes.
Reunião para preparar a operação ocorreu no auditório da Promotoria Brigada Militar e Polícia Civil também participaram da ação