Promotoria realiza audiências de mediação fiscal em Campina Grande
A Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, em parceria com a Receita Estadual, está realizando nestas quarta e quinta-feira (6 e 7) um mutirão de mediação fiscal, na sede do Ministério Público em Campina Grande. Estão sendo realizadas 41 audiências de negociação extrajudicial objetivando a mediação e solução de conflitos relacionados a ilícitos tributários, originários de procedimentos investigatórios criminais instaurados na Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária, que foram iniciados a partir do recebimento de representações fiscais para fins penais encaminhadas pela Receita Estadual.
Participam das audiências o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, dois mediadores do Ministério Público e três auditores fiscais.
De acordo com o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a ideia de realizar o mutirão na cidade de Campina Grande surgiu a partir da grande demanda existente e que precisaria de uma intervenção direta da Promotoria de Justiça. “O fato é que este já é o quarto mutirão com resultados excelentes, ganhando com isso o investigado que tem renovada oportunidade de resolução de sua dívida, agora na seara criminal, ganha também a sociedade que vê retornado aos cofres públicos tributos devidos e não recolhidos”, informa o promotor.
Ainda segundo o promotor, Campina Grande foi a primeira cidade a receber a equipe da Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária para a realização de audiência de mediação fiscal. “Poderemos realizar audiências de mediações em outras cidades da Paraíba, a depender da necessidade”, acrescentou o promotor de Justiça.
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB foi criada há cerca de três anos com o objetivo de recuperar ativos no estado da Paraíba, coibir condutas lesivas ao Fisco, e servir como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem-estar social. Atuam nela os promotores de Justiça Renata Carvalho da Luz e Bertrand de Araújo Asfora.
Já a Câmara de Mediação Fiscal foi instituída no âmbito da Promotoria Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária como mecanismo extrajudicial voltado à solução de conflitos, tendo como foco principal a mediação entre o contribuinte e o Estado.