Proporcionalidade define composição da Mesa e das comissões
O Senado definirá, a partir de sexta-feira (1º), os nomes dos novos integrantes da Mesa e das comissões permanentes. Em ambos os casos, o critério que deve ser usado é o da proporcionalidade, com a atribuição dos cargos de acordo com o tamanho da bancada.
Por tradição, a maior bancada indica o candidato a presidente da Casa, embora possa haver outras candidaturas. A eleição está marcada para as 10h desta sexta e logo depois devem ser escolhidos os demais integrantes da Mesa do Senado.
Considerando o resultado das eleições de 2010, o PMDB e o PT são as maiores bancadas do Senado, com 21 e 14 cadeiras, respectivamente.
A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, explica que a ideia da proporcionalidade é manter o equilíbrio na Casa.
- A intenção é fazer a composição da Mesa corresponder às forças políticas do Senado - afirmou.
Previsão legal
A proporcionalidade é prevista na Constituição Federal (art. 58), que determina que “na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa”.
O Regimento Interno do Senado também confirma o princípio (art. 59), ao prever que “para os fins do cálculo de proporcionalidade, as bancadas partidárias são consideradas pelos seus quantitativos à data da diplomação”.