jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Proposta beneficia idosos e deficientes físicos

O beneficio será aplicado em épocas de campanhas de vacinação, mas em domicilio

0
0
0
Salvar

Promover a saúde integral das pessoas. Essa determinação consta no Projeto de Lei 386/2013, em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Gilmar Fabris (PSD). A proposta define que a aplicação de vacinas em idosos e em pessoas com deficiência, em épocas de campanha de vacinação, seja feita em domicilio.

Segundo o parlamentar, se aprovada a lei, será estendia às pessoas portadoras de deficiência e que tenham dificuldades de se deslocar aos postos de vacinação. O pedido do beneficio poderá ser feito por familiar ou terceiros.Matéria semelhante à apresentada por Fabris já foi implantada em outros estados brasileiros, como é o caso do Rio Grande do Sul.

A medida vem ao encontro das pessoas idosas e daquelas que não podem mais se locomover. O programa supre uma necessidade desta fase de vida do ser humano, oferecendo-lhe um atendimento com dignidade, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposta, a vacinação será realizada durante todo o ano, masterá prioridade no período de campanha de vacinação fixado pelo poder público. Cabe a Secretaria de Estado de Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de cada município de Mato Grosso, criar o programa.

Mais informações:

Secretaria de Comunicação Social

Fone: 3313-6310

  • Publicações16104
  • Seguidores21
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações68
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/proposta-beneficia-idosos-e-deficientes-fisicos/112021969
Fale agora com um advogado online