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5 de Maio de 2024

Proposta discutida na Alesp poderá trazer mais transparência à fila de espera do SUS

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O governo estadual poderá ter que publicar, em seus sites oficiais, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções na rede pública de saúde.

As informações deverão ser atualizadas semanalmente pela Secretaria da Saúde e devem obedecer aos princípios de legalidade, transparência e respeito à privacidade do paciente.

O Projeto de Lei 1208/15, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), já foi aprovado em todas as comissões permanentes e está na pauta de votação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Para o deputado, a proposta busca trazer mais transparência ao sistema de saúde. "Com a aprovação do projeto não haverá mais motivação para a pessoa passar na frente a não ser a motivação médica. A nossa ideia é criar um portal dentro da Secretaria de Saúde em que constem todas as pessoas que estão na fila do SUS (Sistema Único de Saúde)", afirma Raul Marcelo.





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