Prorrogação de incentivo ao audiovisual independente está na pauta da CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa agendada para terça-feira (18), às 11h, para analisar uma pauta com 11 itens.

Um dos projetos amplia o prazo de aplicação dos mecanismos de incentivo à produção de obras audiovisuais brasileiras independentes. De autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 5.231/2019 tem parecer favorável do relator, Flávio Arns (Rede-PR).

Também deverá ser votado o PL 2.173/2019, que confere o título de Capital Nacional do Surfe ao município de Saquarema (RJ).

Outros dois itens a serem debatidos são o PLC 89/2017, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas e tem parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO); e o PL 3.807/2019, que assegura a venda remota de ingressos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. A iniciativa é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e tem voto favorável, com emenda, do relator, Luiz do Carmo (MDB-GO).

A reunião ocorrerá na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)